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Natalia França
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Publicações
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Artigos (3)
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Natalia França
Artigo ·
há 8 anos
Características do Direito Penal Segundo as Teorias de Feuerbach
A sociedade humana, para que coexista entre si da forma mais pacífica possível, necessita de normas que protejam seus interesses fundamentais, devendo estas ser obedecidas por todos. O fato contrário...
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Natalia França
Artigo ·
há 8 anos
A Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente e o Direito à Profissionalização
1. Doutrina da Proteção Integral 1.1. Substituição da Doutrina da Situação Irregular pela da Proteção Integral A doutrina da proteção integral, disposta no artigo 227 da Constituição Federal de 1988...
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Natalia França
Artigo ·
há 8 anos
Spotify e a proteção de dados pessoais: Com quem estão sendo compartilhadas as informações coletadas?
1 - Introdução: Spotify é um aplicativo de modelo “streaming” voltado para a disponibilização de milhares de músicas e álbuns de artistas variados na web. O aplicativo viabiliza duas formas de...
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